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PURO. AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2014 por FRANKLIM VIEIRA DOS SANTOS ME, processo nº 908321031, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908321031
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANKLIM VIEIRA DOS SANTOS ME
CNPJ do titular18.181.688/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908321031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170049642 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  2. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170160905 (09/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo Mostardeiro e nomeado novo representante Karina Haidar Müller com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  3. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170049642 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  4. 10/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2401
  5. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160089148 (02/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  6. 21/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2285

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANKLIM VIEIRA DOS SANTOS ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908321031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.