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ÓTICA LUIZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2014 por LUCIA DE FATIMA VIEIRA - ME, processo nº 908319908, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908319908
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIA DE FATIMA VIEIRA - ME
CNPJ do titular04.116.823/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de óculos, acessórios para óculos, artigos óticos, relógios e jóias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908319908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180120497 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCIA DE FATIMA VIEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180120497 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUCIA DE FATIMA VIEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903751240 (MAGAZINE LUIZA VOCÊ), Processo 821396064 (GARANTIA LUIZA PLUS), Processo 822238195 (MAGAZINE LUIZA), Processo 826343830 (LUIZA HAIR), Processo 822238209 (LUIZA), Processo 901355879 (MAGAZINELUIZA), Processo 824654552 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 817264655 (LUIZA), Processo 821279467 (GARANTIA LUIZA PLUS), Processo 821430459 (LOJA VIRTUAL LUIZA) e Processo 901356549 (MAGAZINELUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 902075306, 902437771, 907053335 e 908180446, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2460
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140239087 de 11/11/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 21/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2285

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