Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/09/2014 por JOACY FERNANDES DE OLIVEIRA ME,
processo nº 908302371, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908302371
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comercio, importação e exportação de peças e acessórios para veículos; Serviços relacionados a resíduos e sucatas, incluídos nesta classe.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento distintivo do Nome de Empresa "Rocha", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906329043 (ROCHA PEÇAS DIESEL), Processo 814084940 (ROCHA), Processo 813979641 (ROCHA), Processo 813979722 (ROCHA M) e Processo 814082190 (ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2460
17/03/2015Notificação de oposição850140263084 de 09/12/2014código IPAS423 · RPI 2306
14/10/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2284