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FARMÁCIAS DESCONTÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2014 por FARMACIAS DESCONTÃO RJ LTDA - ME, processo nº 908283580, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908283580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMACIAS DESCONTÃO RJ LTDA - ME
CNPJ do titular19.485.797/0001-92
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas; comércio de cosméticos, e produtos de perfumaria e higiene pessoal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908283580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170049310 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMACIAS DESCONTÃO RJ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170049310 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARMACIAS DESCONTÃO RJ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA COM PROCEDIMENTO DE NULIDADE ADMINISTRATIVO INSTAURADO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170027613 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904068811 (FARMÁCIA DESCONTÃO TOTAL) / Petição 850170027613 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904068811 (FARMÁCIA DESCONTÃO TOTAL) código IPAS499 · RPI 2453
  3. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170049310 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARMACIAS DESCONTÃO RJ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  4. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904068811 (FARMÁCIA DESCONTÃO TOTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº(s) 906642116, marca ?FARMÁCIA DESCONTÃO POPULAR? e 908090331, marca ?FARMÁCIA DESCONTÃO?, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2402
  5. 07/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2283

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FARMACIAS DESCONTÃO RJ LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908283580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.