Porto Bello Palace Hotel

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2014 por AR & M PALACE HOTEL LTDA - ME, processo nº 908260784, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908260784
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/09/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AR & M PALACE HOTEL LTDA - ME
CNPJ do titular	03.896.407/0001-37
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Acomodações temporárias (Aluguel de -); Acomodações temporárias (Reservas de -); Agências de acomodações [hotéis, pensões]; Aluguel de acomodações temporárias; Aluguel de salas de reunião; Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Casas para turistas [alojamento]; Hotéis; Lanchonetes; Pensões [alojamento]; Pensões [alojamento]; Reservas em hotéis; Reservas em pensões [alojamento]; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Cyber-café [restaurante]; SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908260784 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825099315. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822207842 (HOTEL PORTOBELLO RESORT & SAFARI), Processo 817909443 (HOTEL PORTOBELLO) e Processo 813410894 (FRADE PORTOBELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2561
27/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 822968541 (PORTO BELLO PALACE HOTEL) código IPAS142 · RPI 2460
17/03/2015 Notificação de oposição 850140256345 de 01/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
30/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2282

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.24 Pássaros estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908260784 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.