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PePe legal paletas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2014 por Ronaldo luiz Vilela Junior, processo nº 908254644, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908254644
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRonaldo luiz Vilela Junior
UF · PaísSP · BR

Tradução: PePe legal sorvetes

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comestíveis (Gelados -); Congelado (Iogurte -); Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -); Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Sorvete; Sorvetes; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908254644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180068303 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICLAN S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2465
  2. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Pepe Legal, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2460
  3. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150042472 (03/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HANNA-BARBERA PRODUCTIONS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  4. 18/02/2015 Notificação de oposição 850140256816 de 01/12/2014 e 850140248578 de 24/11/2014 código IPAS423 · RPI 2302
  5. 30/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2282

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908254644 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.