Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/09/2014 por ERVA MATE PAMPEIRO LTDA - ME,
processo nº 908253753, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908253753
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170046254 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ERVA MATE PAMPEIRO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2461
18/04/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170046254 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ERVA MATE PAMPEIRO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2415
03/01/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007040148 (PAMPEIRO) e Processo 007040156 (PAMPEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2400
30/09/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2282