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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250592466 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO MODA E ARTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Igor Alessandro Dantas dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2899
31/03/2026Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250592466 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO MODA E ARTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Igor Alessandro Dantas dos Santos<br />código IPAS338 · RPI 2882
11/04/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2414
17/01/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2402
09/06/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140220186 (20/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Karen França Dutra de Mello<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br />código IPAS270 · RPI 2318
30/09/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2282
Classificação figurativa (Viena)
24.17.15 Sinais astronômicos ou astrológicos, signos do zodíaco, signos masculino ou feminino