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OLHO DE GATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2014 por HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JÚNIOR-ME, processo nº 908233647, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908233647
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JÚNIOR-ME
CNPJ do titular35.690.296/0001-02
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Alarmes *; Antenas; Anti-roubo (Dispositivos de alarme -); Anti-roubo (Instalações elétricas -); Armações de óculos; Caixas para alto-falantes; Réguas de cálculo circulares; Campainhas [cigarras]; Campainhas [dispositivos de alarme]; Campainhas elétricas; Campainhas elétricas de porta; Cintos de salvamento; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Eletrônicos (Caixas -); Espelhos ópticos; Estojos de óculos; Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia; Estojos para lentes de contato; Estojos para óculos; Ímãs; Incêndio (Alarmes de -); Lanternas ópticas; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes ópticas; Oculares (Instrumentos contendo -); Oculares [instrumentos ópticos]; Oculista (Artigos de -); Óculos; Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Olhos mágicos para portas; Ópticas (Lentes -); Óptico (Vidro -); Pára-raios; Lentes close-up; Réguas [instrumentos de medida]; Réguas de cálculo; Sinais luminosos; Tubos acústicos; Aparelho ou instrumento de alarme; Aparelho ou instrumento de publicidade; Aparelho ou instrumento de segurança; Aparelho ou instrumento de sinalização; Aparelho ou instrumento óptico; Caixa de som; Corretor de visão; Equipamento de sonorização; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908233647 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170000011 (01/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JÚNIOR-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  2. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170000011 (01/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JÚNIOR-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  3. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2399
  4. 23/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2281

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