(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 29/08/2014 por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, processo nº 908198892, nas classes 45. Registro em vigor até 27/06/2027.

Número do processo	908198892
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/08/2014
Data da concessão	27/06/2017
Vigência até	27/06/2027
Titular	SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL
CNPJ do titular	15.829.998/0001-09
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Gestão de direitos autorais; Licenciamento de propriedade intelectual;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2425
04/04/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2413
27/12/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração outorgada pela requerente Secretaria de Estado da Casa Civil ? Casa Civil, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura anterior ou igual ao pedido de registro, outorgando poderes de representação e substabelecimento à empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A., tendo em vista que só foi apresentado o substabelecimento da procuração, que tem como outorgante a empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A.. código IPAS136 · RPI 2399
16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

Outras marcas de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL

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(figurativa) 35 · Pedido definitivamente arquivado
(figurativa) 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

7.5.9 Estádios, anfiteatros, pátios de recreio, campos de esporte

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908198892 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.