Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/08/2014 por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL,
processo nº 908197560, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908197560
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Gestão de direitos autorais; Licenciamento de propriedade intelectual;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908197560 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/08/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180198198 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS577 · RPI 2483
10/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170128597 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS235 · RPI 2479
01/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170128597 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2430
09/05/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170084829 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS577 · RPI 2418
04/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz designação de monumento público, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2413
27/12/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração outorgada pela requerente Secretaria de Estado da Casa Civil ? Casa Civil, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura anterior ou igual ao pedido de registro, outorgando poderes de representação e substabelecimento à empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A., tendo em vista que só foi apresentado o substabelecimento da procuração, que tem como outorgante a empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A..código IPAS136 · RPI 2399
16/09/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2280
Mesma marca em outras classes
MARACANÃ05 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MARACANÃ35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MARACANÃ09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição