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SH68

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2014 por POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, processo nº 908195249, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908195249
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularPOTENCIAL PETRÓLEO LTDA
CNPJ do titular80.795.727/0001-41
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lubrificantes; Óleo lubrificante;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2399
  2. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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