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MASSAS NAPOLI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2014 por COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAPOLI LTDA - ME, processo nº 908151004, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908151004
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAPOLI LTDA - ME
CNPJ do titular79.146.494/0001-77
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Alimentos (Congelamento de-) - [Informação em]; Alimentos (Congelamento de-) - [Consultoria em]; Alimentos (Congelamento de-) - [Assessoria em]; Alimentos (Congelamento de-);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908151004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180111554 (21/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAPOLI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180111554 (21/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAPOLI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Napoles, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829100547 (NÁPOLES), Processo 811756890 (NÁPOLES), Processo 817007768 (NAPOLES), Processo 829100520 (NÁPOLES) e Processo 831268131 (NÁPOLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  4. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140238094 de 10/11/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  5. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908151004 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.