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ello ESTUDOS LEGISLATIVOS E ANÁLISE POLÍTICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2014 por MDM SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GESTÃO DE BANCO DE DADOS LTDA ME, processo nº 908148062, nas classes 42. Registro em vigor até 07/03/2027.

Número do processo908148062
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2014
Data da concessão07/03/2017
Vigência até07/03/2027
TitularMDM SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GESTÃO DE BANCO DE DADOS LTDA ME
CNPJ do titular18.983.461/0001-97
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Analisar as normas da constituição federal brasileira; promover o estudo do processo legislativo brasileiro; prestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativa; priorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o pais, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionais; desenvolver teses, matérias legislativas e elaborar pesquisas e estudos para a criação de projetos de lei para apresentar ao congresso nacional, a câmara dos deputados e o senado federal, e as demais casas legislativas brasileiras; promover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questões estratégicas ligadas ao parlamento nacional; desenvolver projetos de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas e o aprimoramento social e da democracia; coordenar estudos com objetivo de serem propostas ações legislativas que propiciem maior interação do poder legislativo com a sociedade; auxiliar parlamentos nacionais e estrangeiros na elaboração de estudos técnicos e projetos de lei, na implantação de parcerias e reciprocidades comerciais entre os países, com vistas a integração de blocos econômicos, tais como: alca, mercosul, nafta, ce, entre outros; firmar convênios/intercâmbio com parlamentos/legislativos (federal, estadual e municipal) nacionais e estrangeiros, oferecendo e prestando apoio e suporte, especialmente de conhecimentos técnicos operacionais do poder legislativo brasileiro e trocando experiências e o mútuo aperfeiçoamento; analisar as normas da constituição federal brasileira; promover o estudo do processo legislativo brasileiro; prestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativa; priorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o país, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionais; desenvolver teses, matérias legislativas e elaborar pesquisas e estudos para a criação de projetos de lei para apresentar ao congresso nacional, a câmara dos deputados e o senado federal, e as demais casas legislativas brasileiras; promover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questoes estratégicas ligadas ao parlamento nacional; desenvolver projetos de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas e o aprimoramento social e da democracia; coordenar estudos com objetivo de serem propostas ações legislativas que propiciem maior interação do poder legislativo com a sociedade; auxiliar parlamentos nacionais e estrangeiros na elaboração de estudos técnicos e projetos de lei, na implantação de parcerias e reciprocidades comerciais entre os países, com vistas a integração de blocos econômicos, tais como: alca, mercosul, nafta, ce, entre outros; firmar convênios/intercâmbio com parlamentos/legislativos (federal, estadual e municipal) nacionais e estrangeiros, oferecendo e prestando apoio e suporte, especialmente de conhecimentos técnicos operacionais do poder legislativo brasileiro e trocando experiências e o mútuo aperfeiçoamento.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2409
  2. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  3. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908148062 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.