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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Emissão de segunda via de certificado de registro<b>Protocolo:</b> 800260079856 (06/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>FOLKS PUB FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>JÉSSICA SALMEN<br />código IPAS579 · RPI 2885
30/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250629129 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FAA MARCAS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JÉSSICA SALMEN<br /><b>Cedente: </b>FOLKS FRANQUEADORA EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FOLKS PUB FRANQUEADORA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2869
06/09/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220278015 (29/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FOLKS FRANQUEADORA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Mariana Piovezani Moreti<br /><b>Cedente: </b>FOLKS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FOLKS FRANQUEADORA EIRELI<br/>código IPAS270 · RPI 2696
22/02/2022Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220041865 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FOLKS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente que consta no documento de cessão (CNPJ 29.048.432/0001-54) é divergente do titular cadastrado (CNPJ 19.799.306/0001-88). O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br />código IPAS271 · RPI 2668
22/02/2022Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210411331 (22/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FOLKS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2652 EM 03/11/2021.<br />código IPAS271 · RPI 2668
03/11/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210411331 (22/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FOLKS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a divergência entre o CNPJ do titular do processo, o CNPJ do Instrumento de Constituição e o CNPJ do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica apresentados, ou complemente a retribuição devida do valor referente ao pagamento do serviço de Anotação de Transferência de Titularidade (serviço 349), apresentando, junto ao cumprimento desta exigência, o comprovante de pagamento complementar no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções contidas no Manual de Marcas, item 3.3.1 (Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação.<br />código IPAS267 · RPI 2652
17/09/2019Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180235626 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO LUIZ ELERO JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O INPI ainda não aceita pedidos multiclasse. Será necessário iniciar um novo processo em cada classe desejada.<br />código IPAS271 · RPI 2541
11/12/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180226358 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PEDRO LUIZ ELERO JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2501
14/02/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2406
20/12/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2398
09/09/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2279