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OFICINA DE MÚSICA E ARTES VILLA LOBOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2014 por E.C. DE LIMA ESCOLA DE MUSICA ME, processo nº 908114001, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908114001
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.C. DE LIMA ESCOLA DE MUSICA ME
CNPJ do titular20.757.873/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino de musica; produção musical e aluguel de instrumentos musicais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908114001 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180197784 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E.C. DE LIMA ESCOLA DE MUSICA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180197784 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E.C. DE LIMA ESCOLA DE MUSICA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por VILLA LOBOS, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 14/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2458
  5. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140209897 de 07/10/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  6. 02/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2278

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908114001 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.