Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/08/2014 por FANT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 908111126, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908111126
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos amanteigados; Bolos; Bombons; Doces*; Tortas; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa para bolo;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200395961 (15/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br />código IPAS235 · RPI 2676
29/03/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220066493 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FANT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e endereço alterados.<br />código IPAS270 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200395961 (15/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
24/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2594
20/12/2016Sobrestamento do exame de méritoPetição 301150000115 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825410606 (PETIT GATEAU BAUDUCCO)código IPAS142 · RPI 2398
02/09/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2278
Mesma marca em outras classes
Petit Gateau30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento