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KOMBOSA SHAKE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2014 por kombosa shake eireli-me, processo nº 908094078, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908094078
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2014
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
Titularkombosa shake eireli-me
CNPJ do titular20.467.238/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210563083 (27/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 828824134.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  2. 28/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003060 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bauru/SP. Processo nº 1013057-93.2016.8.26.0071. Processo SEI nº 52402.002457/2023-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2725
  3. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210563083 (27/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  4. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  5. 27/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180101644 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>KOMBOSA SHAKE EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2625
  6. 06/08/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180101644 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KOMBOSA SHAKE EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE MÉRITO CORRESPONDENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA N° 906582008, MARCA "KOMBURGUER", CLASSE INTERNACIONAL NCL(10) 35, APONTADO EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 906582008 (KOMBURGUER) / Processo 906582008 (KOMBURGUER) código IPAS499 · RPI 2535
  7. 07/05/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180101644 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KOMBOSA SHAKE EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva em exame de mérito, em colidência figurativa com o pedido em exame, a saber, pedido n° 906582008 , marca "KOMBURGUER", classe internacional NCL(10) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2522
  8. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180101644 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>KOMBOSA SHAKE EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  9. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828824428 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
  10. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140224994 de 24/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  11. 26/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2277

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