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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2014 por RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A, processo nº 908092628, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908092628
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A
CNPJ do titular14.081.184/0001-76
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes]; Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado]; Cartões magnéticos codificados; Codificados (Cartões magnéticos -); Identificação (Cartões magnéticos para -); Cartão com circuito integrado [cartão inteligente]; Cartão de crédito telefônico codificado magneticamente ou contendo chip; Cartão inteligente [cartão com circuito integrado]; Cartões [chaves de acesso] codificados.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170035947 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  2. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170035947 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  3. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826143091 (VT) e Processo 826591370 (VT DIRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2398
  4. 26/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2277

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