ARROZTERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2014 por ARROZTERIA LTDA - ME, processo nº 908075332, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908075332
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/08/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARROZTERIA LTDA - ME
CNPJ do titular	07.147.871/0001-81
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908075332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170021958 (02/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CUNHA E CASTRO LTDA Procurador: Cláudio Sampaio Portela código IPAS235 · RPI 2462
07/11/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140198854 (25/09/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CUNHA E CASTRO LTDA Procurador: Cláudio Sampaio Portela Detalhes do despacho:NOME ALTERADO código IPAS270 · RPI 2444
14/03/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170021958 (02/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CUNHA E CASTRO LTDA Procurador: Cláudio Sampaio Portela Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2410
06/12/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905244222 (ARROZERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2396
19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

Mesma marca em outras classes

ARROZTERIA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.3 Panículas de cereais (aveia, arroz, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908075332 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.