Reino do Açaí - O açaí de elite

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2014 por Reino do Açaí, processo nº 908063598, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908063598
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Reino do Açaí
CNPJ do titular	20.143.088/0001-08
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908063598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2398
19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

Classificação figurativa (Viena)

24.9.8 Coroas cujas pontas possuem representações de torres ou muralhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908063598 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.