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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2014 por MANOEL TORRES FRANCO NETO - ME, processo nº 908024444, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908024444
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL TORRES FRANCO NETO - ME
CNPJ do titular13.928.834/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas fritas; Hambúrguer de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908024444 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006636624 (HOLAMBRA FB) e Processo 820088382 (FB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2395
  2. 12/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2275

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MANOEL TORRES FRANCO NETO - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908024444 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.