Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/07/2014 por MINERADORA SERRANA LTDA - ME,
processo nº 908014953, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908014953
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água mineral (Produtos para fabricar -); Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Minerais (Águas -) engarrafadas; Água potável para beber;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180413983 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>AGUINALDO MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br />código IPAS577 · RPI 2520
27/11/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170159160 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MINERADORA SERRANA LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2499
16/10/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180303992 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINERADORA SERRANA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Antônio Sérgio Mucci e nomeado novo representante Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2493
10/07/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170159160 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINERADORA SERRANA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso X do art. 124 da LPI, sinal induz a falsa indicação quanto a origem/procedência dos produtos que visa distinguir. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2479
15/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170159160 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MINERADORA SERRANA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2432
09/05/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828535167, 827206518, 906887976, 907613128, 821996886, 821938940, 821895729, 819031518, 818353651 e 817404384. A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2418
24/01/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração com dados do outorgante e qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a firma.código IPAS136 · RPI 2403
12/08/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2275