Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2014 por CARAVELI MASSAS CASEIRAS LTDA,
processo nº 907991238, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907991238
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentares (Massas -); Doces*; Massas com ovos [talharim]; Tortas; Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/09/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180000618 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de ato administrativo tramitada perante o juízo da 13ª VF/RJ, nº 5003179-52.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.097467/2018-92). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2593
24/07/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180000618 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de ato administrativo interposta por CARAVELI MASSAS CASEIRAS LTDA, em face do INPI, em curso perante o juízo da 13ª VF/RJ, nº 5003179-52.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.097467/2018-92). Insurge-se a Autora contra decisão do INPI que denegou, em grau de Recurso, o pedido de marca mista de sua titularidade.<br />código IPAS462 · RPI 2481
06/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160287197 (20/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CARAVELI MASSAS CASEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br />código IPAS235 · RPI 2461
17/01/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160287197 (20/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARAVELI MASSAS CASEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2402
22/11/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900075350 (PIZZARIA CARAVELLE FÁBRICA DE PIZZAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2394
12/08/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2275