FEIJÃO PILAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2014 por MNS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, processo nº 907990991, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907990991
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MNS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
CNPJ do titular	00.248.877/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180103698 (16/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MNS-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me código IPAS235 · RPI 2534
29/05/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180103698 (16/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MNS-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2473
14/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007550260 (PILAR), Processo 770371540 (PILAR) e Processo 816383740 (PILAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
10/03/2015 Notificação de oposição 850140177762 de 02/09/2014 código IPAS423 · RPI 2305
12/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2275

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907990991 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.