ATUAL JEANS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2014 por MARIA JEANE MOREIRA EVANGELISTA, processo nº 907976360, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907976360
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/07/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA JEANE MOREIRA EVANGELISTA
CNPJ do titular	10.570.722/0001-35
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confeccionado (Vestuário -);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903024063; 903197952; 907475396. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823829022 (ATUALJEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
10/03/2015 Notificação de oposição 850140206647 de 03/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274

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VIDA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907976360 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.