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Montanhense

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2014 por Joaquim José Machado Ribeiro Junior, processo nº 907962440, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907962440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJoaquim José Machado Ribeiro Junior
CNPJ do titular19.315.570/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Aveia moída; Cereais (Preparações feitas com -); Cevada (Farinha de -); Cevada descascada; Cevada moída; Farinhas*; Aveia integral em pó;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180007705 (11/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>KARINA CRISTINA ALVES<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O NÃO RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO PERTINENTE, NÃO CABENDO EXIGÊNCIA UMA VEZ QUE O PEDIDO SE ENCONTRA INDEFERIDO (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2552
  2. 03/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150249596 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>Joaquim José Machado Ribeiro Junior<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO ISENTA Nº 850180007705 (SEM O DEVIDO RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO PERTINENTE), NÃO CABENDO UMA NOVA EXIGÊNCIA UMA VEZ QUE O PEDIDO JÁ SE ENCONTRA INDEFERIDO (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2552
  3. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz CAFÉ MONTANHENSE, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006364357 (MONTANHES), Processo 900494620 (CHOCOLATE MONTANHÊS), Processo 007206151 (MONTANHEZ) e Processo 900494638 (MONTANHÊS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  4. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150249596 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Joaquim José Machado Ribeiro Junior<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI, OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  5. 13/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150062067 (26/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Joaquim José Machado Ribeiro Junior<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2336
  6. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140207607 de 06/10/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  7. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274

Classificação figurativa (Viena)