GARANHÃO REAL GR

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2014 por ROCHA REAL - PRESENTES E ARTE LTDA. EPP, processo nº 907908993, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907908993
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/07/2014
Data da concessão	03/01/2017
Vigência até	03/01/2027
Titular	ROCHA REAL - PRESENTES E ARTE LTDA. EPP
CNPJ do titular	30.901.847/0001-08
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Contraceptivos químicos; Lubrificantes sexuais;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2823
12/11/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230121151 (17/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CRISTAL LTDA Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2810
11/04/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230121151 (17/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CRISTAL LTDA Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda código IPAS338 · RPI 2727
03/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2400
08/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2392
29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.9 Caixilhos e molduras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907908993 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.