Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/07/2014 por T&M Indústria e Comércio de Acessórios de Alumínio LTDA - ME,
processo nº 907908438, nas classes 06.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907908438
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Acessórios de corrimão e de guarda-corpo [metálicos].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/11/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901350567 (TM), Processo 002835924 (TM) e Processo 901350540 (TM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 902014781 e 906715636, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2392
29/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2273
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TEM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis