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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2014 por ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME, processo nº 907903193, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	907903193
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/06/2014
Data da concessão	13/12/2016
Vigência até	13/12/2026
Titular	ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME
CNPJ do titular	05.352.393/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907903193 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/11/2020 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850170134788 (12/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): QUIMICA CHEIDA VIEITES MANIPULACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS E VETERINARIOS LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 822532433 código IPAS530 · RPI 2603
01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850170134788 (12/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: QUIMICA CHEIDA VIEITES MANIPULACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS E VETERINARIOS LTDA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS400 · RPI 2430
13/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2397
08/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2392
29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

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DELICICÃO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DELICICAT 42 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907903193 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.