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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2014 por SERGIO BENEDITO SOARES DOS SANTOS, processo nº 907889417, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907889417
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/06/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SERGIO BENEDITO SOARES DOS SANTOS
CNPJ do titular	15.039.222/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180077841 (22/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SERGIO BENEDITO SOARES DOS SANTOS Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI código IPAS235 · RPI 2514
24/04/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180077841 (22/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SERGIO BENEDITO SOARES DOS SANTOS Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2468
06/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de manifestação com fundamento em alto renome nº 850160167594, registro em vigor no.815607563.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000190 (QUALY), Processo 822916096 (QUALY), Processo 907111467 (QUALY), Processo 822195470 (QUALY), Processo 815607563 (QUALY), Processo 904576027 (QUALY VITA), Processo 907110150 (QUALY), Processo 822175584 (QUALY) e Processo 822916126 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
03/03/2015 Notificação de oposição 850140202646 de 29/09/2014 código IPAS423 · RPI 2304
29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
5.1.16 Árvores ou arbustos em forma estilizada

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907889417 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.