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THE SPIRIT OF FREEDOM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2014 por RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, processo nº 907884776, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907884776
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A
CNPJ do titular49.669.856/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Armações de chapéus; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Banho (Calções de -); Banho (Chinelos de -); Banho (Roupas de -); Banho (Roupões de -); Banho (Sandálias de -); Banho (Toucas de -); Bermudas; Biqueiras; Blazers [vestuário]; Boa [estola de plumas]; Bolsos; Bolsos para roupas; Boné (Palas de -); Bonés; Botas (Canos de -); Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Cachecóis; Calçados *; Calçados em geral *; Calcanheiras para meias; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Cartolas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Chinelos [pantufas]; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Corpete; Couro (Roupas de -); Couro (Roupas de imitação de -); Cuecas; Culotes para bebês; Enxovais de bebês; Espartilhos; Esportes (Sapatos para -) *; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Fantasia (Roupas de -); Galochas; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Ginástica (Sapatos para -); Gorros; Gravatas; Guarda-pós; Impermeáveis (Roupas -); Íntima (Roupa -); Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas; Ligas de meias; Lingerie (Fr.); Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Máscaras para dormir; Meias; Meias absorventes de transpiração; Meias-calças; Paletós; Palmilhas; Peles [vestuário]; Pijamas; Polainas; Ponchos; Praia (Roupas de -); Presilhas para calças; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Ternos; Toucas de banho; Trajes; Trajes de banho; Uniformes; Vestuário *; Vestuário de papel; Véus [vestuário]; Xales; Babador não descartável; Baby-doll; Beca; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Cinta [vestuário comum]; Coturno; Echarpe; Fraque; Jaleco; Maiô; Poncho; Roupa íntima descartável; Tira (faixa) para a cabeça; Viseiras [chapelaria]; Pulôveres;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907884776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180062650 (07/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2464
  2. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170004206 (09/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  3. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170004206 (09/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  4. 06/12/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160252838 (10/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2396
  5. 08/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904549372 (SPIRIT OF FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2392
  6. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907884776 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.