Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/06/2014 por ELIZANE DO AMARAL PEREIRA 88557138172,
processo nº 907877222, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907877222
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pimentas, molho de pimentas, pimentas em conserva, pimenta desidratada,;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/11/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160277895 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIZANE DO AMARAL PEREIRA 88557138172<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2708
05/02/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160277895 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIZANE DO AMARAL PEREIRA 88557138172<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO EM NOVO INDEFERIMENTO.<br />código IPAS499 · RPI 2509
17/07/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160277895 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIZANE DO AMARAL PEREIRA 88557138172<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, registro anterior impeditivo n° 901057177, marca "SABOR DA TERRA", classe internacional NCL(9) 30. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2480
17/01/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160277895 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIZANE DO AMARAL PEREIRA 88557138172<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2402
01/11/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900623756, 900623764, 901057177, 902168347, 905286103 e 906337488.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822411105 (SABOR DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2391
29/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2273