Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/06/2014 por ASSOCIAÇÃO CRESCENDO NA GRAÇA,
processo nº 907869629, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907869629
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comunicação por terminais de computador; Comunicações por telefone; Correio eletrônico; Mensagem (Transmissão de -); Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras; Radiodifusão; Serviços de correio de voz; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Teleconferência (Serviços de -); Teledifusão; Teledifusão por cabo; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Noticiário [serviço de transmissão de -]; Radiocomunicação; Televisionamento; Serviços de videoconferência;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830646680 () e Processo 831156007 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2456
03/03/2015Notificação de oposição850140194342 de 19/09/2014código IPAS423 · RPI 2304
22/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2272