ARTEFATHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2014 por ILUMINARTE VELAS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, processo nº 907858856, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907858856
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/06/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ILUMINARTE VELAS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	03.889.972/0001-77
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Lâmpadas (Globos para -); Lamparinas para frisar; Lampiões para decoração [lanternas chinesas]; Lustres; Luminária.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907858856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815192797 (ARTEFACTO), Processo 819604607 (ARTEFACTO), Processo 815192762 (ARTEFACTO), Processo 827333404 (ARTEFACTO DESIGN-PERFORMANCE-VALOR), Processo 830037039 (ARTEFACTO BEACH & COUNTRY) e Processo 830055428 (ARTEFACTO B&C BEACH & COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
03/03/2015 Notificação de oposição 850140187390 de 12/09/2014 código IPAS423 · RPI 2304
22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

Outras marcas de ILUMINARTE VELAS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA

Luz e Flor 41 · Registro de marca em vigor
Iluminarte 41 · Registro de marca em vigor
Iluminarte 04 · Registro de marca em vigor
ILUMINARTE 04 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907858856 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.