Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/06/2014 por Maninhos Baby Indústria e Comércio de Calçados Infantis Ltda-ME,
processo nº 907847196, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907847196
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Botas *; Calçados *; Calçados em geral *; Sandálias;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824593685 (MANINHAS), Processo 901523208 (MANINHAS) e Processo 903364719 (MANINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo de "Maninhos Baby" para "Maninhos Baby Juntos num só caminho!" de acordo com a imagem do sinal.código IPAS024 · RPI 2456
13/10/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150062246 (27/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Maninhos Baby Indústria e Comércio de Calçados Infantis Ltda-ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br />código IPAS270 · RPI 2336
03/03/2015Notificação de oposição850140196097 de 22/09/2014código IPAS423 · RPI 2304
22/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2272