Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/06/2014 por FRANREVEST MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME,
processo nº 907846769, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907846769
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180075863 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANREVEST MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DALPI, NO TOCANTE APENAS ÀS ANTERIORIDADES N.º 827062060 e 826594905<br />código IPAS235 · RPI 2514
24/04/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180075863 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRANREVEST MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2468
30/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828427267; 904752666; 907310079. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827062060 (REVEST EXPORT), Processo 826594905 (REVEST ACABAMENTOS) e Processo 819159115 (REVEST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2456
25/10/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160222661 (05/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANREVEST MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br />código IPAS270 · RPI 2390
03/03/2015Notificação de oposição850140188603 de 15/09/2014código IPAS423 · RPI 2304
22/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2272
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