Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/06/2014 por 'JOÃO HENRIQUE SILVA CARNEIRO',
processo nº 907808247, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907808247
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/07/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180124978 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>'JOÃO HENRIQUE SILVA CARNEIRO'<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2533
26/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180124978 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>'JOÃO HENRIQUE SILVA CARNEIRO'<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2477
06/03/2018Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 850140195061 (22/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>CLAUDIA DE SOUZA CHAGAS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS185 · RPI 2461
06/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906540445 (DELÍCIAS DO SERTÃO PRODUTOS REGIONAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2461
06/03/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850150079256 (17/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular: </b>'JOÃO HENRIQUE SILVA CARNEIRO'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada, por falta de objeto, a presente petição de manifestação, uma vez que a petição de oposição de número 850140195061, a que ela se referia, foi arquivada em definitivo dada a ausência de procuração.<br />código IPAS699 · RPI 2461
03/03/2015Notificação de oposição850140195061 de 22/09/2014código IPAS423 · RPI 2304
22/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2272
Mesma marca em outras classes
DELÍCIAS DO SERTÃO35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
1.3.20 Sol representando um rosto humano ou uma cabeça de animal