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CAFÉ VALE DO ARAGUAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/06/2014 por ORLANDO MORAES DA COSTA, processo nº 907791298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907791298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/06/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORLANDO MORAES DA COSTA
CNPJ do titular09.463.161/0001-96
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180074814 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORLANDO MORAES DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2514
  2. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180074814 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ORLANDO MORAES DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  3. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905404815. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813764270 (ARAGUAIA), Processo 828940738 (ARAGUAIA), Processo 829009094 (ARAGUAIA), Processo 007050828 (ARAGUAIA) e Processo 828268231 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  4. 06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800140193242 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ORLANDO MORAES DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o pedido ainda não foi examinado.<br /> código IPAS428 · RPI 2335
  5. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140174136 de 28/08/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  6. 15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

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