CAFÉ VALE DO ARAGUAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/06/2014 por ORLANDO MORAES DA COSTA, processo nº 907791298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907791298
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/06/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ORLANDO MORAES DA COSTA
CNPJ do titular	09.463.161/0001-96
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180074814 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ORLANDO MORAES DA COSTA Procurador: Regina Maria de Carvalho código IPAS235 · RPI 2514
24/04/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180074814 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ORLANDO MORAES DA COSTA Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2468
30/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905404815. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813764270 (ARAGUAIA), Processo 828940738 (ARAGUAIA), Processo 829009094 (ARAGUAIA), Processo 007050828 (ARAGUAIA) e Processo 828268231 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800140193242 (25/08/2014) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: ORLANDO MORAES DA COSTA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o pedido ainda não foi examinado. código IPAS428 · RPI 2335
03/03/2015 Notificação de oposição 850140174136 de 28/08/2014 código IPAS423 · RPI 2304
15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

Mesma marca em outras classes

CAFÉ VALE DO ARAGUAIA 30 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de ORLANDO MORAES DA COSTA

CAFE VOVO 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
(figurativa) 30 · Pedido considerado inexistente

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907791298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.