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Smile baby, um novo conceito em loja de bebê

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2014 por L C Ribeiro ME, processo nº 907762638, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907762638
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL C Ribeiro ME
CNPJ do titular16.837.638/0001-11
UF · PaísCE · BR

Tradução: Sorriso de bebê

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907762638 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900317388 (BABY SMILE), Processo 840664532 (BabySmile) e Processo 840664508 (BABYSMILE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  2. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140187513 de 12/09/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  3. 15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907762638 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.