Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/05/2014 por PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA - ME,
processo nº 907758827, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907758827
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Entretenimento; Festas (Planejamento de -); Serviços de DJ; Shows (Produção de -); Promotor de eventos [se artísticos/culturais];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816894191 (MAC SOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2406
22/11/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2394
08/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2270