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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2014 por BRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA., processo nº 907744117, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907744117
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2014
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularBRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular38.772.273/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Sandálias; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210005066 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5088862-86.2020.4.02.5101 (processo INPI nº 52402.005936/2021-31). Homologado o acordo firmado entre as partes litigantes, tendo sido extinto o processo judicial com resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2641
  2. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210246399 (15/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>BRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  3. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210005066 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca c/c Pedido Indenizatório proposta por PUMA SE e PUMA SPORTS LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BRINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., em trâmite na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5088862-86.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005936/2021-31]: Pactuado acordo entre as demandantes e a corré, em que esta se compromete a renunciar ao registro nº 907744117, objeto da ação. Intimada a se manifestar sobre o ajuste travado, assim se manifestou a CGREC: "[...] Compulsando os autos do processo nº 907744117, constatamos que foi apresentada, em 15/06/2021, pela corré a petição de nº 850210246399, renunciando ao respectivo registro. Tal requerimento encontra-se pendente de exame pela Diretoria de Marcas.Isto posto, caso o Diretor de Marcas entenda ser regular o pedido de renúncia ao registro e opine pela sua homologação, informamos que esta Coordenação nada tem a opor ao acordo pactuado. [...].".<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  4. 13/10/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180177984 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NIKE INNOVATE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2597
  5. 24/09/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180156928 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2594
  6. 21/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180156928 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2485
  7. 21/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180177984 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NIKE INNOVATE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2485
  8. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  9. 03/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180065870 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2465
  10. 27/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180059031 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2464
  11. 30/01/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150120135 (03/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular: </b>Nike Innovate C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2456
  12. 30/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2456
  13. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140174144 de 28/08/2014 e 850140181279 de 05/09/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  14. 08/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2270

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Classificação figurativa (Viena)