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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/05/2009 por BRINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 901670952, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901670952
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular38.772.273/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelo [vestuário comum];Chuteira;Alpercatas;Botinas;Galochas;Cintos [vestuário];Calçados *;Botas *;Coturno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901670952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200046594 (), Processo 814750230 (), Processo 200046608 () e Processo 007214464 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca de alto renome MARCA FIGURATIVA 'NIKE', sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. código IPAS024 · RPI 2241
  2. 30/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090243038 (visualizar no Portal INPI), de 25/09/2009 código 009 · RPI 2047
  3. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

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Classificação figurativa (Viena)