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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2014 por VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 907712991, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907712991
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular00.562.190/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cabelos (Tinturas para os -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Descolorantes (Produtos -); Descolorantes (Produtos -); Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus; Condicionador [cosmético]; Henna [tintura cosmética];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907712991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160278047 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /> código IPAS235 · RPI 2499
  2. 17/01/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160278047 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2402
  3. 11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2388
  4. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

Outras marcas de VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907712991 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.