Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/05/2014 por EUDITE FERREIRA DE FARIA ME,
processo nº 907684165, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907684165
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160273587 (06/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EUDITE FERREIRA DE FARIA ME<br /><b>Procurador: </b>Capital Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2460
17/01/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160273587 (06/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EUDITE FERREIRA DE FARIA ME<br /><b>Procurador: </b>Capital Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2402
11/10/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2388
24/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2268