Pimenta Pink

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2014 por Raíssa Emanuelle Cavalcante dos Santos, processo nº 907682553, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907682553
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/05/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Raíssa Emanuelle Cavalcante dos Santos
CNPJ do titular	20.087.810/0001-34
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907682553 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828979243 (), Processo 828979260 () e Processo 901815527 (PIMENTA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 830677321, 830722750, 902901443, 903408937, 903684683, 904159027, 840310692 e 906872103, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2455
24/02/2015 Notificação de oposição 850140141887 de 22/07/2014 código IPAS423 · RPI 2303
01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.24 Grupos de legumes e verduras de espécies diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907682553 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.