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CAFÉ DA ROÇA LAJINHENSE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2014 por NELCINO SANTOS DA SILVA & CIA LTDA - ME, processo nº 907681697, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907681697
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2014
Data da concessão16/07/2019
Vigência até16/07/2029
TitularNELCINO SANTOS DA SILVA & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular06.981.701/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907681697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230327473 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NELCINO SANTOS DA SILVA & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2745
  2. 04/04/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190259690 (14/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESAS FROHLICH LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 811979091)<br /> código IPAS530 · RPI 2726
  3. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190259690 (14/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESAS FROHLICH LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  4. 16/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2532
  5. 28/05/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180087715 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>NELCINO SANTOS DA SILVA & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2525
  6. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180087715 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NELCINO SANTOS DA SILVA & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  7. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907193242 (Matuto Café da Roça); 906073987 (CAFÉ GOSTINHO DA ROÇA) e 906294797 (CAFÉ ESPECIAL DA ROÇA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811979091 (CAFE DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  8. 24/02/2015 Notificação de oposição 850140154712 de 06/08/2014 código IPAS423 · RPI 2303
  9. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

Classificação figurativa (Viena)