TOPÁZIO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2014 por Topázio Água Mineral Ltda, processo nº 907665691, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907665691
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/05/2014
Data da concessão	16/11/2016
Vigência até	16/11/2026
Titular	Topázio Água Mineral Ltda
CNPJ do titular	09.440.391/0001-30
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas; Isotônicas (Bebidas -); Limonadas; Suco de fruta; Bebida energética não alcoólica; Guaraná [bebida não alcoólica]; Refrigerante [bebida];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
18/02/2026 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230561681 (16/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 14368389832 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2876
05/12/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230561681 (16/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 14368389832 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI código IPAS338 · RPI 2761
16/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2393
11/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2388
24/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2268

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907665691 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.