Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/05/2014 por PASTIFICIO ANTONIO PALLANTE SRL,
processo nº 907649211, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907649211
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Macarrão; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Lasanha; Massa de farinha;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180051213 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por PASTIFICIO ANTONIO PALLANTE SLR em face de FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5018092-39.2018.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.007610/2018-42). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2572
27/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160245195 (01/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASTIFICIO ANTONIO PALLANTE SRL<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br />código IPAS235 · RPI 2460
20/12/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160245195 (01/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO ANTONIO PALLANTE SRL<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2398
04/10/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827595310 (REGGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2387
24/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2268