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Doces Momentos

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2014 por Henrique Pedro da Silva Neto, processo nº 907641474, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907641474
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHenrique Pedro da Silva Neto
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bombons; Cacau; Chocolate; Doces*; Fondants [confeitos]; Gengibre (Bolo ou pão de -); Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Suspiro; Biscoitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907641474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826597653 (DOCES MOMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  2. 10/02/2015 Notificação de oposição 850140142082 de 22/07/2014 código IPAS423 · RPI 2301
  3. 24/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2268

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907641474 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.